Em meio a um cenário social que frequentemente minimiza a luta feminina, é fundamental reconhecer as conquistas que moldaram a história das mulheres no Brasil. Este artigo oferece uma visão detalhada sobre as diversas ondas do feminismo no país, destacando conquistas significativas e o contexto histórico em que ocorreram. A leitura levará cerca de 5 a 7 minutos e trará uma compreensão mais profunda sobre as lutas e vitórias das mulheres ao longo dos séculos.
Vamos explorar não apenas as vitórias, mas também os desafios enfrentados, desde as primeiras reivindicações no século XIX até os avanços legislativos mais recentes. Essa jornada nos ajuda a entender como a luta feminista evoluiu e o impacto das conquistas na sociedade brasileira.
O Contexto Histórico e Sociológico
Para entender as conquistas femininas no Brasil, é essencial analisar o contexto histórico e social em que ocorreram. As lutas das mulheres são moldadas por fatores sociológicos, e os papéis de gênero desempenham um papel crucial na vida pública e privada. Este artigo explora em formato de “ondas” o feminismo no Brasil, destacando cada conquista, seu contexto histórico e os principais marcos.
Primeira Onda Feminista (Século XIX)
Nessa época, a maioria das reivindicações das mulheres eram escritas em livros, panfletos e jornais, porque naquela época não tinha outra maneira para se comunicar se não fossem os periódicos e impressos feministas.
E foram nesses periódicos que as poucas mulheres alfabetizadas recebiam informação sobre as reivindicações feitas pelos movimentos de mulheres no século XIX.
Por conta disso, uma das primeiras conquistas e reivindicações das mulheres no nosso país durante esse período da história foi o acesso a educação igualitária.
Mulheres como Josefina Álvares de Azevedo, Francisca Senhorinha da Motta Diniz, as abolicionistas do Ave Libertas e outros jornais, foram muito importantes para por luz em cima da condição das mulheres no século XIX.
Outro nome forte nessa luta foi a pioneira Nísia Floresta, que bebia de fontes de feministas inglesas, como Mary Wollstonecraft e traduzia diversas de suas obras, como “Reivindicação do Direito das Mulheres” e levantava a discussão da educação igualitária para meninas.
Floresta, assim como Wollstonecraft, acreditava que se as meninas tivessem acesso a mesma educação dos meninos, elas teriam o mesmo nível de consciência. Nísia escreveu sobre isso no livro “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”.
Ou seja, já no começo da história do feminismo, as mulheres estavam pensando que a mudança de consciência da mulher era algo fundamental, e o estudo igualitário seria um degrau para isso.
Com isso, vieram as principais conquistas da primeira onda feminista no Brasil:
- 1827: A promulgação da Lei Geral, que permitiu o acesso das meninas brancas à educação primária, embora com restrições na grade curricular.
- 1854: A unificação dos conteúdos da grade curricular de garotos e garotas.
- 1879: As mulheres brancas puderam acessar o Ensino Superior.
“A educação é a base da emancipação da mulher.” – Nísia Floresta
A luta de Floresta pela conscientização das mulheres através do conhecimento foi um marco nessa primeira onda. Inclusive, contei um pouco sobre a história da Nísia Floresta em um episódio do “Mulheres na História”, que você pode assistir aqui.
É importante lembrar que no século XIX, as mulheres brancas reivindicavam o acesso ao ensino igualitário enquanto as mulheres negras reivindicavam a abolição da escravatura.
Segunda Onda Feminista (Século XX)
Primeira metade do século XX: Direito a participação política e direitos trabalhistas.
- 1910: Primeiro partido político é criado por Leolinda Daltro, o Partido Republicano Feminino.
- 1917: Acontece a primeira Greve Geral de mulheres em São Paulo, reivindicando direitos trabalhistas.
- 1927: Ocorre a eleição da primeira mulher para um cargo político no Brasil, Alzira Soriano, como prefeita de Lages, após um decreto do aliado da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Juvenal Lamartine de Farias.
- 1932: Conquista do direito de voto feminino através do Código Eleitoral, com voto da sufragista Almerinda Farias Gama, durante o governo de Getúlio Vargas, após vários telegramas e encontros entre sufragistas e o governo Vargas sobre o sufrágio feminino.
Essa fase da luta feminista no Brasil foi marcada por conquistas significativas, mas também por desafios, especialmente durante o regime militar.
Na segunda onda, Leolinda Figueiredo Daltro, ativista e uma das fundadoras do Partido Republicano Feminino, afirmou:
“A mulher deve ser a primeira a lutar por sua liberdade.” – Leolinda Daltro
A história de Leolinda Daltro está contada em um episódio do “Mulheres na História”, que você pode assistir aqui.
Terceira Onda Feminista (Século XXI)
A partir do século XXI, o movimento feminista no Brasil intensificou-se, resultando em legislações fundamentais:
- 2006: Criação da Lei Maria da Penha, que classifica a violência doméstica como crime.
- 2015: O feminicídio é tipificado como crime hediondo.
- 2018: A Lei contra importunação sexual foi sancionada, ampliando a proteção das mulheres.
Desde 1986, a farmacêutica Maria da Penha, organizações e ativistas feministas lutavam por medidas que enfrentassem a violência doméstica.
“A violência contra a mulher é uma questão de direitos humanos.” – Maria da Penha
No meu canal mostro a linha do tempo para a conquista dessa lei tão importante para a vida das mulheres.
Avanços Recentes
Nos últimos anos, diversas legislações foram aprovadas para assegurar os direitos das mulheres:
- 2020: A Lei 13.984 introduziu novas medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
- 2021: O STF declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, um importante avanço na proteção das mulheres.
- 2022: Diversas leis foram sancionadas, como a que institui o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a que garante prioridade no Sine para mulheres vítimas de violência.
Como pudemos perceber, a história das conquistas femininas no Brasil é marcada por lutas, resistência e superação.
As mulheres não apenas conquistaram apenas direitos, mas também moldaram a sociedade ao longo do tempo. É fundamental reconhecer e celebrar essas vitórias, além de continuar a luta contra as desigualdades que ainda persistem.
Compreender o contexto histórico e as diversas ondas do feminismo nos permite promover um diálogo mais rico e informativo sobre a condição das mulheres no Brasil.
Se você deseja saber mais sobre a luta feminista e as conquistas das mulheres, continue acompanhando meu conteúdo para mais informações!
Teles, Amelia. Da guerrilha à imprensa feminista.
Teles, Amelia. Breve História do Feminismo no Brasil.
Cristina, Teresa. “O Voto Feminino no Brasil”. Senado Federal, acesso em 04 de novembro de 2024.
[Autor não especificado]. Feminismo no Brasil: Memórias de quem fez acontecer.
[Autor não especificado]. Pensamento Feminista Brasileiro: Formação e Contexto.